Ano 2023

por Maurício da Silva última modificação 05/09/2023 16h10

Contrato 01.2023

O objeto do presente contrato é a locação pela CONTRATANTE de 01 (uma) máquina fotocopiadora Multifuncional Ricoh, Modelo MP 2852, com velocidade de 28/33 páginas por minuto (mínimo), impressão em A3 e A4, 8.000 (oito mil) páginas por mês.

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Contrato 02.2023

Contratação de empresa para licenciamento de uso de Sistema de Gestão Documental.

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Contrato 03.2023

Contratação de Serviços de Transmissão Legislativa, ao Vivo e gravada, via Internet das Sessões Legislativas (Ordinárias, Extraordinárias e Solenes), no Plenário da Câmara Municipal de Piraí.

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Contrato 04.2023

Contrato de prestação de serviços de agenciamento de viagens.

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Contrato 05.2023

Prestação de serviços de manutenção integral do elevador da Câmara Municipal de Piraí.

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Contrato 06.2023

Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da Central Telefônica da Câmara Municipal de Piraí.

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Contrato 07.2023

Prestação de serviço de manutenção elétrica da Câmara Municipal de Piraí.

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Contrato 08.2023

Prestação de serviço de limpeza e manutenção do jardim e paisagismo, com reposição e trocas de mudas, manutenção dos vasos plantados, colocação de pedras, vasos de cerâmica e reposição de terra, incluindo mão de obra, materiais de consumo, poda, limpeza de ervas daninhas, reposição de plantas ornamentais e mudas de forração, nas dependências da Câmara Municipal de Piraí.

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Contrato 09.2023

Prestação de serviço de assistência técnica com garantia integral de funcionamento do Sistema Eletrônico de Votação - SEV da marca Visual, modelo SEV-2000 pertencente à CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, através de manutenção preventiva, corretiva, incremento de novas funcionalidades, atualizações de versões do software de controle, integração com os Sistemas Informatizados desta Casa e fornecimento de peças e módulos originais de reposição.

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Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2022

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2022, referente a serviço de dedicado de rede IP à Internet via Conexão Banda Larga de rede local (LAN).

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Contrato 10.2023

Contrato referente aos serviços de: desinsetização e desratização (04 serviços); Limpeza e desobstrução de calhas (04 serviços) e limpeza; Higienização e desinfecção água potável (02 serviços).

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Contrato 11.2023

Contratação de empresa especializada para a execução da obra de reforma do telhado do prédio da Câmara Municipal de Piraí.

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Contrato 12.2023

Contratação de empresa para fornecimento de licença, suporte técnico e atualizações de Software de Controle de Acesso e de Ponto Eletrônico e prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos controladores de acesso e relógio de ponto instalados no prédio da Câmara Municipal de Piraí, incluindo suporte técnico, com fornecimento total de peças e outros materiais necessários à execução dos serviços.

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Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 10/2022

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços de medicina do trabalho pela JVP Alves de Segurança do Trabalho Ltda.

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Contrato 13.2023

Contratação de Empresa especializada para organização de eventos e Buffets para atender as solenidades de praxe pela Câmara Municipal de Piraí, no Exercício de 2023.

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Contrato 14.2023

Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza externa e interna de fachada e laterais da Câmara Municipal de Piraí.

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Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2022

Retificação do valor Total do contrato dos atuais RS 344.335.50 (Trezentos e quarenta e quatro Reais e Trezentos e Trinta e Cinco Reais e Cinquenta Centavos) para RS 344.365,53 (Trezentos e quarenta e quatro mil e Trezentos e Sessenta e Cinco Reais e Cinquenta e Três Centavos) com base na correção do item 4.2 da planilha de custos (Processo n° 00428/2022).

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Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 14/2022

Constitui objeto do presente instrumento a recomposição inflacionária do valor do benefício de vale alimentação/refeição.

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Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n° 11/2019

Constitui objeto do presente termo aditivo a repactuação contratual do valor da prestação devida pelo contratante na forma da Cláusula 4.1.1 do Contrato 11/2019, nos termos do Processo Administrativo 01227/2023.

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Distrato do Contrato nº 09.2023

A Câmara e a segunda distratante, resolveram nesta data, de forma amigável rescindir o presente contrato, razão pela qual outorga plena, total e irrevogável quitação, para nada mais reclamar, a qualquer tempo ou a que título for, em relação à avença distratada, sem faltas contratuais e não restando nenhuma obrigação pendente.

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Contrato 15.2023

Contrato referente a prestação de serviços juntamente com fornecimento de materiais e equipamentos para atualização de versão do software e upgrade de todos os ativos de hardware que compõem o SEV - Sistema Eletrônico de Votação SEV-2000.

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Errata - Erro Material em Contrato Administrativo nº 15.2023

Após a publicação do Contrato n° 15/2023, verificou-se erro material (equívoco de digitação).

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Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 11.2023

O presente Termo Aditivo de acréscimo de Valor tem por objeto ajustes verificados enquanto da execução dos serviços a necessidade de serviços complementares e que não constavam na planilha de obra, tais como necessidade de manutenção emergencial de canos, pintura de salas que foram danificadas em função de vazamento de agua, revestimento Dry Wal de teto excedente e demais serviços constantes na Planilha de pedido de Aditivo, anexados ao Processo Administrativo n° 01796/2023.

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Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 14.2022

Constitui objeto do presente termo aditivo referente a prorrogação por mais 12 meses o prazo de vigência do Contrato de prestação de serviços n° 14/2022, de 03 de novembro de 2022, sendo a vigência em vista da necessidade e interesse da Contratante em manter a prestação de serviço de fornecimento e administração de cartão alimentação para os servidores da Câmara Municipal de Piraí.

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Segundo Termo de Apostilamento - Contrato n° 14/2022

Constitui objeto do presente instrumento o pagamento do vale alimentação referente ao mês de outubro/2023, tendo em vista que a ultima parcela (12/12) foi realizada em setembro/2023, e o novo contrato entrará em vigor a partir de 01/11/2023.

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Contrato 16.2023

O objeto deste contrato consiste na prestação de Contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva nos 35 (trinta e cinco) aparelhos de arcondicionado, instalados no prédio da Câmara Municipal de Piraí, conforme o Termo Referência.

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Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 15.2023

Prestação de serviços e fornecimento de materiais e equipamentos para atualização de versão do software e upgrade de todos os ativos de hardware que compõem o SEV - Sistema Eletrônico de Votação SEV-2000.

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Contrato 17.2023

O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de Pessoa Jurídica especializada em prestação de serviços de assessoria e consultoria em gestão pública, para assessoramento nas adequações dos atos e processos administrativos da Câmara Municipal.

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Contrato 18.2023

O objeto deste contrato consiste na prestação de serviços de tradução e interpretação de LIBRAS nas Sessões Ordinárias, Extraordinárias, Solenes, Audiências Públicas e outros eventos da Câmara Municipal de Piraí, de acordo com as especificações detalhadas no Termo de Referência.

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Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato 13.2023

Relativo à prestação de serviços especializados para organização de eventos e buffets para atender as seguintes solenidades de praxe pela Câmara Municipal de Piraí, no exercício de 2023: Encerramento do primeiro período legislativo, solenidade em comemoração aos 186 anos de emancipação político administrativa e entrega de título de cidadão piraiense e encerramento do segundo período.

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