Presidente da Câmara recebe visita de representantes do Legislativo de Mendes
Com o propósito de trocar experiências administrativas, o presidente Alex Joaquim (PP) recebeu na manhã desta quinta-feira (dia 4) o presidente da Câmara de Mendes, Enéas Nogueira (PDT). Entre os assuntos debatidos no encontro ocorrido na sede do Legislativo de Piraí, destaque para o funcionamento do Fundo Especial e do sistema de Emendas Parlamentares Impositivas, ambos implementados com sucesso em Mendes.
O vereador Alex reforçou a importância do valor relativo à economia orçamentária do Poder Legislativo, e depositado no Fundo, poder ser utilizado para financiar programas ou projetos no Município nas áreas de Saúde e Educação, por exemplo. “Atualmente, o que economizamos na Câmara ao longo do ano é repassado ao Executivo e depois não temos qualquer controle sobre sua destinação”, explicou.
O parlamentar lembrou ainda que em 2017 a criação da Emenda Impositiva chegou a ser debatida em Piraí, mas a proposta foi rejeitada em plenário. A proposta visava assegurar a cada vereador o direito de destinar até 1,2% da Receita Corrente Líquida (RCL) do orçamento do Município para emendas individuais.
O encontro também serviu para funcionários da Controladoria e Procuradoria-Geral dos dois parlamentos trocassem informações sobre as práticas de gerenciamento adotadas. “Estamos procurando interagir com as Câmaras de outras cidades, um processo novo. Pretendo fazer uma reunião com todos os presidentes do Legislativo da região”, adiantou Alex. “Conversas como essas são proveitosas, pois é uma oportunidade de aperfeiçoamento e troca de experiências que são válidas”, concluiu o presidente da Câmara de Mendes, Enéas Nogueira.
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