Faltando seis dias para o Dia do Trabalho, o clima é de incerteza para os cerca de 2.300 servidores da prefeitura de Piraí. O Poder Executivo ainda não encaminhou à Câmara Municipal o projeto de reajuste salarial da categoria. O assunto é acompanhado com atenção pelos vereadores, que na semana passada receberam representantes da prefeitura para discutir o tema. 

Os secretários de Administração, Paulo Maurício Carvalho de Souza, e a de Fazenda, Carmem Maria Coelho Barbosa Gomes, foram enfáticos ao afirmar que, a princípio, não há previsão de reajuste. A alegação é que houve queda na arrecadação do município. Outro argumento é que a folha de pagamento está próxima do limite imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é de 54% da receita corrente líquida.

Mesmo reconhecendo a dificuldade econômica atual enfrentada por diversos setores da sociedade, os parlamentares solicitaram aos secretários que elaborem, em conjunto, um estudo de viabilidade técnica. A meta é reduzir despesas que possibilitem uma brecha no orçamento da prefeitura para aumentar os salários dos servidores. O levantamento será apresentado no dia 7 de maio, quando uma nova reunião entre as duas partes está programada. “Chegou a hora de cortar na carne. Não podemos, pelo terceiro ano consecutivo, deixar de dar pelo menos o índice da inflação para os servidores”, afirmou Wilden Vieira da Silva, o Prico (PSC).

A política de contenção de gastos foi defendida também em plenário pelos parlamentares. “Fico muito triste ao saber que não teremos aumento para os funcionários, mesmo entendendo a situação do município. Infelizmente, o orçamento não é capaz de proporcionar um aumento. Acho legal de cortar na carne, mas quero saber quem tem coragem de fazer isso. O Executivo vai ter coragem? Essa Casa vai ter coragem?”, questionou José Paulo Carvalho de Oliveira, o Russo (Avante). “Tem que ter reajuste esse ano, já são três anos sem aumento para os trabalhadores. E não venha com essa história de 2% ou 3%”, reagiu o vereador Alex Joaquim (PP).

Darlei Gomes (MDB) cobrou uma resposta imediata da administração municipal. “Sempre uso dizer que quando vai aproximando essa data [1º de maio], inicia esse debate, que descarrega em cima desta Casa”, afirmou. “Precisamos ser mais justos, mais humanos. Trabalhei 12 anos na administração em Arrozal, e sei o que significa para aqueles homens ganhar o que eles ganham hoje. Não é só Arrozal, mas é no município. Fui parado por uns cinco ou seis, que foram perguntando se vai ter aumento, quanto será, e nós não conseguimos nunca ter uma resposta que satisfaça a eles. Uma coisa eu garanto, estão sendo muito mais exigido de todos eles, que estão trabalhando muito”, afirmou Darlei. “Nós precisamos valorizar, sim, os profissionais deste município”, salientou da tribuna Dr. Ricardo Passos (PSD), frisando principalmente a situação dos trabalhadores da área da Saúde. 

O presidente Mário Hermínio (MDB), reforçou as ações tomadas pela Mesa Diretora da Câmara nos últimos 16 meses, período em que ele está à frente do Legislativo de Piraí. “Estamos aqui na nossa Casa fazendo o Plano de Cargos e Salários, que será concluído até setembro. Em agosto ou setembro teremos o concurso, o que nunca houve. Vou sentar com todos os vereadores para discutir salário e com o Ibam [Instituto Brasileiro de Administração Municipal], que está vindo fazer essa reparação. Muitas coisas serão cortadas na carne também aqui, com certeza. Acho difícil, não impossível, você fazer essas mudanças no estalo. Tem que realmente ser estudado, analisado cada item”, destacou Mário, que no final de 2017 devolveu aos cofres da prefeitura mais de R$ 405 mil da subvenção destinada ao Poder Legislativo.

Antecipação

O vereador Prico indiciou ao governo municipal que elabore um Projeto de Lei antecipando em cinco meses a data-base dos servidores do município. Caso a proposta seja acatada, o reajuste passaria a vigorar no dia 1º de janeiro da cada ano. “De janeiro até maio os nossos servidores que ganham o piso estão recebendo abaixo do salário mínimo”, disse. O parlamentar também comentou sobre o retorno de três indicações de sua autoria que beneficiaria os servidores com cesta básica, vale refeição e reajuste de 10% no salário. “Infelizmente a resposta que recebi do Poder Executivo é que não há recurso para isso”, revelou.