O plenário da Câmara de Piraí aprovou por unanimidade, na segunda-feira (dia 27), o Projeto de Resolução 03/20, de autoria da Mesa Diretora, que institui a discussão e votação remota de proposições. A intenção é diminuir a necessidade de presença dos parlamentares no Plenário Dr. Ivan Vernon Gomes Torres, a fim de seguir as recomendações das autoridades de saúde de isolamento social.

A operacionalização do sistema remoto estará disponível na próxima semana, a partir de desenvolvimento da Diretoria Legislativa em conjunto com o Departamento de Informática. Os mecanismos previstos para o ambiente virtual de deliberação são semelhantes aos adotados pela Câmara dos Deputados e demais Poderes da União.

Vale ressaltar que as deliberações poderão ocorrer integralmente em ambiente virtual ou de modo misto, com a presença de vereadores no plenário. As reuniões de comissões e do plenário também poderão ser feitas em ambiente virtual, a partir da decisão da Mesa Diretora.

O Projeto de Resolução estabelece ainda que as convocações prévias, os debates e deliberações serão tornados públicos pelo site oficial da Câmara, no link Sapl. Além disso, as sessões remotas seguirão com a transmissão ao vivo pelos canais de comunicação de Casa (Facebook e YouTube).

A vigência da medida é limitada ao período de medidas restritivas decorrentes da pandemia do coronavírus (Covid-19).