Câmara convoca secretário de Esportes para prestar esclarecimentos de contrato

por eduardo — última modificação 14/08/2019 15h11
Vereadores questionaram a modalidade adotada pela administração municipal para definição da empresa

A Câmara de Vereadores de Piraí convocou o secretário municipal de Esporte e Cultura, Rogério Nunes, para esclarecer a contratação da PBS Assessoria Esportiva Limitada. No início do ano, o acordo da prefeitura com a empresa sofreu alteração no valor, passando de aproximadamente R$ 18 mil para R$ 387 mil. A reunião aconteceu terça-feira (dia 13) na sede do Legislativo.

Os vereadores questionaram a modalidade adotada pela administração municipal para definição da empresa, assim como a legalidade do acordo. A PBS Assessoria tem como sede a residência de uma sobrinha do vice-prefeito Francisco Perota (Avante), no distrito de Arrozal. Os parlamentares indagaram também sobre as atividades desenvolvidas e o quantitativo de funcionários contratados. “Não duvidamos da idoneidade do secretário Rogério, uma pessoa que sabemos da sua integridade, mas é necessário esclarecer esses pontos, pois a população também nos cobra uma resposta”, destacou o vereador Júnior Rocha (DEM).

Rogério Nunes explicou que o acréscimo no repasse está relacionado com a alteração promovida no contrato. Segundo o secretário municipal, por determinação do governo federal, que excluiu os profissionais de Educação Física do enquadramento como Microempreendedor Individual (MEI). Com isso, os profissionais que trabalham nos polos foram contratados por intermédio de uma empresa, a PBS Assessoria Esportiva, que concentra o repasse da verba pública.

Ainda de acordo com Rogério, houve aumento no número de prestadores de serviço, passando de oito para 14 professores. Os parlamentares solicitaram que a secretaria de Esportes encaminhe uma relação com o nome, horário da escala e local onde os profissionais estão lotados. Participaram da reunião o presidente da Câmara, Alex Joaquim (PP), e os vereadores Júnior Rocha (DEM), Cesinha (PDT), Russo (Avante), Flávio Banana (Avante), Dr. Ricardo Passos (PSD), Júnior Dentista (PDT) e Prico (PSC).