Aprovada em 2º turno prática de atividade física como essencial em Piraí
Por unanimidade de votos, a Câmara Municipal aprovou em segunda votação, em reunião Plenária realizada nesta segunda-feira (dia 20), o projeto de lei que torna a prática de atividades e exercícios físicos como essenciais para a população de Piraí. O texto segue para o prefeito Tutuca, que tem até 15 dias úteis para sancioná-lo ou vetá-lo.
De autoria do vereador Russo (Avante), o PL reconhece a prática nos estabelecimentos prestadores de serviço (como academias) e espaços públicos, em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas (como a pandemia da Covid-19) ou catástrofes naturais. Fortaleza (CE), Petrópolis (RJ), Rio Branco (AC), São Paulo (SP) e Santa Catarina já têm leis semelhantes.
“A prática periódica de atividades físicas e exercícios físicos ao ar livre, respeitadas as recomendações sanitárias de higiene e convívio social pelas autoridades são estimuladas tanto pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como pelo Ministério da Saúde, basicamente porque o condicionamento físico está diretamente associado a melhor ativação do sistema imunológico em seres humanos”, diz a justificativa do PL.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Piraí