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Em Piraí: PL cria programa “Empresa Amiga do Esporte e Lazer”

por Eduardo publicado 29/06/2021 11h35, última modificação 29/06/2021 11h53
Texto de autoria do vereador Xandeco foi aprovado em plenário

Com a finalidade de estimular as pessoas jurídicas a contribuírem para a melhoria da qualidade do esporte e lazer do Município, o plenário da Câmara de Piraí aprovou o Programa 'Empresa Amiga do Esporte e do Lazer'. O projeto de lei de autoria do vereador Xandeco (Republicanos) agora aguarda sanção do Poder Executivo.

A participação das pessoas jurídicas no Programa poderá dar-se das seguintes formas: doação de materiais esportivos; realização de obras de manutenção, reforma e ampliação nos equipamentos esportivos públicos, sob coordenação e fiscalização do Poder Público; realização de ações que visam fomentar o esporte e lazer. Como contrapartida, as empresas participantes poderão divulgar, com fins promocionais e publicitários, as ações praticadas, exceto nos equipamentos esportivos públicos.

O texto determina que o Poder Público Municipal não terá ônus de nenhuma natureza e não concederá qualquer incentivo econômico ou estímulo às empresas em razão da participação no Programa. “Trata-se de uma participação conjunta, que contribuirá não só com a melhoria da qualidade de vida, principalmente de crianças e jovens”, ressalta o vereador Xandeco. 

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